Termos & Condições

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Termos e condições de uso do site Nosso Livro


Eis aqui as informações que ajudarão o usuário a operar nesta versão da plataforma Nosso Livro na web. Consideramos os seguintes pontos como compreensão essencial de cada usuário, na medida em que são estritamente necessários no uso do site:

  • A Nosso Livro é um marketplace de compra, venda, troca e aluguel de livros didáticos e de leitura pessoal. Isso significa que, de forma nenhuma, a Nosso Livro fornece de sua parte qualquer tipo de produto; somos apenas mediadores de um processo de compra/venda, aluguel ou troca de livros, no qual um usuário/possível vendedor pode anunciar seu produto na plataforma, que se tornará disponível e suscetível à compra por parte de um outro usuário/possível comprador.
  • Livros didáticos e de leitura pessoal são os únicos tipos de produtos que poderão ser anunciados por parte de um usuário/possível vendedor. No processo de anúncio de um determinado produto, o usuário/possível vendedor deve deixar claro as seguintes informações sobre o produto: título do livro, ISBN do livro, uma foto do produto, descrição, preço almejado na possível venda, condição/estado do produto, quantidade do produto, localização do produto (estado, cidade, bairro) e forma de pagamento.
  • Para poder utilizar e usufruir dos serviços da Nosso Livro, todo e qualquer usuário deve concordar com os Termos e Condições e com a Política de Uso do website durante um processo de cadastramento único. Nesse processo, além de concordar com os Termos e Condições e com a Política de Uso, como citado acima, cada usuário deverá informar um endereço de email válido e pertencente ao usuário, um apelido, nome e sobrenome, e uma senha; sendo todos esses ítens pessoais e intransferíveis a outros usuários. A Nosso Livro não se responsabiliza, de forma alguma, pelo uso inadequado ou liberação desses dados pessoais para terceiros.
  • Toda e qualquer ação realizada por usuários que viole qualquer princípio dos Termos e Condições e da Política de Uso poderá ser desfeita, advertida ou removida da plataforma.
  • A posteriori da realização de qualquer tipo de negociação entre dois usuários distintos, seja ela de compra e venda, troca ou aluguel de um produto, a Nosso Livro dá a liberdade ao usuário que adquire o determinado produto de opinar sobre o usuário que ofereceu/anunciou esse mesmo produto na plataforma. Essa opinião do usuário será pública, ou seja, constará na página de avaliação do usuário que anunciou o produto.
  • Nenhum usuário poderá, em hipótese alguma, anunciar qualquer produto que não seja permitido pela plataforma.

Condições gerais


Toda e qualquer pessoa deverá concordar com esses Termos e Condições e Políticas de Uso para que possa utilizar e usufruir dos serviços oferecidos pela Nosso Livro, sendo absolutamente indispensável a cada usuário, que deverá certificar que entendeu e que concorda com o conteúdo nele contido.

O seguinte documento está separado em incisos, por uma questão de ordem prática, para facilitar o entendimento de cada usuário. Cada inciso contém uma informação essencial e estritamente necessária para que o usuário possa usufruir e utilizar a plataforma Nosso Livro.

  • 1. Serviço
  • 2. Quem pode se cadastrar
  • 3. O cadastro
  • 4. O anúncio
  • 5. Segurança dos dados
  • 6. Tarifas e funcionamento
  • 7. Obrigações do usuário
  • 8. Pagamento

(1.) A Nosso Livro é um marketplace destinado a compra, venda, troca e aluguel de livros didáticos e de leitura pessoal. Sendo assim, a Nosso Livro não oferta nenhum produto, apenas medeia a interação entre dois usuários que fazem parte de um dos serviços do site: compra/venda, aluguel ou troca de livros didáticos e de leitura pessoal. Assim, a Nosso Livro possibilita aos usuários que anunciem seus livros, que poderão, ou não, serem vendidos, trocados ou alugados.

(2.) A Nosso Livro permite apenas que pessoas físicas com capacidade legal passem pela etapa de cadastramento - pessoas jurídicas não poderão cadastrar-se; usuários que foram suspensos da plataforma também não poderão ser cadastrados novamente; tudo isso sem qualquer tipo de injúria aos Artigos presentes no Código Civil Brasileiro (art, 166, I; 171, I; 180).

(3.) Para realizar o cadastramento, toda e qualquer pessoa (cumprindo com as obrigações inseridas em 2.) deve fornecer informações exatas e acima de tudo verdadeiras - nome, sobrenome, email, apelido e outros dados pessoais. É sempre possível que cada usuário altere seus próprios dados pessoais.

O apelido de cada usuário não poderá, de forma alguma, ter caráter semelhante ao nome Nosso Livro, e além disso não poderá conter nenhum conteúdo que seja de alguma forma ofensivo à comunidade de usuários da plataforma, sendo sujeito à suspensão temporária ou permanente. Todo usuário poderá acessar seu perfil, depois do cadastramento, providenciando seu apelido e a senha do perfil, também escolhida pelo usuário com base nos critérios necessários de segurança estabelecidos pelo Nosso Livro.

É importante ressaltar que a Nosso Livro não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos pelo usuário, sendo eles os responsáveis jurídicos por responderem pela veracidade das informações que disponibilizam no site.

O usuário anunciante de um determinado produto é o único responsável pela veracidade das informações providas por ele, como nome do produto, ISBN do produto, fotografia do produto, preço e etc. O Nosso Livro não se responsabiliza pela veracidade dessas informações, e não responde por erros decorrentes das mesmas.

O usuário que prover informações inverídicas terá suas atividades e conta suspensas da plataforma e será submetido à sanções caso a Nosso Livro julgue necessário.

(4.) O anúncio de cada produto por parte de um usuário deve conter, sob qualquer circunstância: título do livro, ISBN do livro, uma foto do produto, descrição, preço almejado na possível venda/diária do aluguel, condição/estado do produto, quantidade do produto, localização do produto (estado, cidade, bairro) e forma de pagamento.

Se o usuário não cumprir com esses requerimentos mínimos no processo de anúncio, seu produto não será anunciado na plataforma. Caso o anúncio seja considerado inadequado à comunidade da Nosso Livro, este será removido pela plataforma e o usuário responsável pelo anúncio será devidamente punido.

Os anúncios serão devidamente organizados na página de acordo com os filtros que podem ser selecionados pelo usuário visitante da página, sendo eles: preço, geolocalização, qualidade do produto, melhor avaliação do usuário vendedor e etc. Usuários que se disporem a pagar uma assinatura mensal terão prioridade na venda de seus produtos.

Se um livro publicado na plataforma já não estiver mais em posse do vendedor quando for vendido, trocado ou alugado, o pagamento será estornado ao comprador e o livro será removido do website.

(5.) Os dados fornecidos a Nosso LIvro serão devidamente armazenados e protegidos pelos mecanismos da plataforma, jamais sendo oferecidos a qualquer terceiro. É importante que seja de conhecimento de todo usuário que alguns dados fornecidos, como nome, sobrenome, apelido e localização geográfica do produto (cidade, estado, bairro) serão disponibilizados no perfil público de cada um, ou seja, passivo de visualização por qualquer outro usuário. Dados estritamente pessoais, sendo todos exceto os acima mencionados, são reservados a cada usuário, e a Nosso Livro fará sempre o possível para mantê-los seguros em sua plataforma de altíssima segurança.

A Nosso Livro se responsabiliza por qualquer injúria causada ao usuário que tenha sido decorrida exclusivamente de qualquer falha técnica ou vício do website, do funcionamento do website e hospedagem na plataforma.

O Nosso Livro não se responsabiliza por qualquer injúria causada ao usuário que tenha sido decorrida de atividades de terceiros ou outros usuários agindo de má fé.

(6.) O Nosso Livro possui um sistema peculiar de cadastramento e taxação. O cadastro como usuário na plataforma é gratuito, porém o usuário poderá optar por pagar uma mensalidade para obter privilégio na ordem de venda de um produto. O usuário anunciante não será cobrado por nenhum produto anunciado, aumentando o catálogo de produtos no website. Em contrapartida, o usuário comprador de um determinado produto pagará o preço estipulado na venda pelo usuário vendedor + uma taxa de 8% sobre o preço estipulado pelo vendedor + R$5 por produto almejado. Em caso de aluguel de um determinado produto o usuário locatário pagará uma diária estabelecida pelo usuário locador + R$5 + 8% da soma dos valores da diária do livro durante o período especificado, porém em caso de troca será cobrada uma taxa de R$3 de cada um dos usuários envolvidos. É importante ressaltar que o usuário concorda com as tarifas cobradas pela Nosso Livro, sendo elas sempre obrigatórias em qualquer transação realizada e mediada na plataforma.

(7.) É obrigação de todo usuário inserido na plataforma Nosso Livro que disponibilize informações verídicas sobre um determinado produto anunciado, com atenção a todos os requerimentos no processo de anúncio. Caso falhe ao prover informações verídicas sobre o produto anunciado, o usuário será suspenso temporariamente ou permanentemente da plataforma, e a Nosso Livro não se responsabiliza por qualquer dano decorrente dessa ação.

Em todo tipo de transação mediada pela Nosso Livro, é disponibilizado ao usuário que compra/aluga o livro uma avaliação sobre o produto recebido e sobre o usuário que o disponibilizou. Em caso de troca de produtos, ambos os usuários envolvidos terão essa faculdade.

A avaliação corresponde a uma escala de 0 (zero) a 5 (cinco), sendo 0 compreendido como insatisfação total com o produto e 5 compreendido como satisfação total com o produto. O usuário poderá também fazer um comentário em relação ao produto recebido através de um box disponibilizado na plataforma.

(8.) O pagamento do produto deverá ser feito através da plataforma por cartão de crédito ou por boleto.

  • a. Em casos de compra/venda, o valor inteiro será transferido imediatamente da conta do usuário comprador para a do vendedor, porém só será passível de uso duas semanas após a transação. Caso haja qualquer tipo de insatisfação do usuário comprador com o produto, discrepância entre as condições do produto e as condições previstas pelo vendedor a priori da compra, o usuário comprador deverá reportar o problema ao Nosso Livro, que avaliará o caso e possivelmente devolverá o valor em totalidade ao usuário comprador em um prazo de duas semanas.
  • b. Em casos de aluguel de livros, o usuário locatário deverá selecionar por quanto tempo deseja alugar um determinado produto, e pagará o valor em totalidade do tempo em que deseja utilizar esse produto - o que corresponde a diária do livro + valores fixos e únicos de R$5 + 8% da soma dos valores da diária do livro durante o período especificado, taxas cobradas pela Nosso Livro. O valor será transferido em totalidade do usuário locatário para o usuário locador, porém só será passível de uso duas semanas após a transação. Não é possível estender o prazo de aluguel do produto, e o prazo de devolução do produto do locatário para o locador deve ser devidamente respeitado, sendo a desobediência passível de sanção estabelecida pela Nosso Livro e possível punição temporária ou permanente da plataforma. Caso haja qualquer tipo de insatisfação do usuário locatário com o produto, discrepância entre as condições do produto e as condições previstas pelo locador a priori da compra, o usuário locatário deverá reportar o problema ao Nosso Livro, que avaliará o caso e possivelmente devolverá o valor em totalidade ao usuário comprador em um prazo de duas semanas.
  • c. Em caso de troca de livros, ambos os usuários envolvidos deverão pagar uma taxa de R$3, que será direcionada ao Nosso Livro. Caso haja qualquer tipo de insatisfação de qualquer um dos usuários com o produto, discrepância entre as condições do produto e as condições previstas pelo outro usuário a priori da troca, o usuário deverá reportar o problema ao Nosso Livro, que avaliará o caso e possivelmente devolverá o valor em totalidade aos dois usuários em um prazo de duas semanas.
  • A Nosso Livro não se responsabiliza de forma alguma por qualquer problema decorrido das informações previstas pelos dois usuários envolvidos nos processos de compra/venda, aluguel ou troca. A Nosso Livro concorda em colaborar e resolver qualquer problema dentro dos limites explicitados em (8.), a., b., c., porém não é responsável por qualquer imbróglio além disso.